Coronavírus e uberização

como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil

Autores

  • Giovanna Maria Braga Graça Universidade Federal da Paraíba
  • Jailton Macena de Araújo Universidade Federal da Paraíba

Palavras-chave:

Uberização. Plataformas digitais. Vínculo empregatício. Pandemia. Covid-19.

Resumo

O presente artigo se propõe a colocar um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo
coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de plataformas digitais. Atravessando, em princípio,
uma análise histórica, busca-se entender como a conjuntura social se organizou ao longo dos séculos, de modo a permitir que chegássemos até o atual patamar em que a Acumulação Flexível, em união à Economia do Compartilhamento, atuam de maneira a mascarar relações de trabalho e suprimir direitos fundamentais da classe trabalhadora. Nesse sentido, observa-se como as crescentes políticas neoliberais do final do século XX permitiram o crescimento e a naturalização do trabalho informal, que coloca os indivíduos em situação de vulnerabilidade crescente. Em conclusão, aponta-se a necessidade de formulação de uma nova estrutura jurídica para reger essas relações, de modo a impedir que, em situações de crise como a que vivemos em 2020, essa classe seja ainda mais brutalmente atingida.

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Biografia do Autor

Giovanna Maria Braga Graça, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Jailton Macena de Araújo, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba e docente do curso de graduação em Direito da UFPB e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).

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Publicado

2020-12-03

Como Citar

GRAÇA, G. M. B.; ARAÚJO, J. M. de. Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 2, n. 4, p. 99–124, 2020. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/92. Acesso em: 25 abr. 2024.