v. 4 n. 8 (2022): A RETOMADA ECONÔMICA SOB A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O Volume 4 da Revista da Escola Judicial do TRT4 inaugura uma nova etapa deste periódico científico. Além da obtenção da avaliação no estrato B3 da Qualis/CAPES no quadriênio de 2017/2020, a difusão dos conteúdos do periódico passou a privilegiar o meio digital e os artigos aprovados pelo Conselho Editorial de cada Fascículo passaram a ser disponibilizados na versão “no prelo”, o que permite sua citação em outros trabalhos acadêmicos.

O Fascículo nº 8 propôs A retomada econômica sob a pandemia e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores. Partindo dessa perspectiva, e sem prejuízo das mudanças legislativas recentes no Direito e no Processo do Trabalho, os autores retomaram a discussão das audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho à luz do acesso à justiça; a comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural; o dano existencial e a jurisprudência regressiva; o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismo de desarticulação das medidas de incentivo ao trabalho decente; assim como a análise das tecnologias no teletrabalho e a observância dos direitos fundamentais nas relações de trabalho “uberizadas” após a pandemia da Covid-19.

Assim, é com grande satisfação que cumprimos nosso compromisso de promover a difusão de conhecimentos em temas candentes no mundo do trabalho atual. Os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 e da Pandemia da Covid-19 impulsionaram a reflexão sobre o caminho a seguir daqui para frente. Registramos nosso agradecimento pela confiança de articulistas, pareceristas e de nosso Conselho Editorial ao compartilhar conosco os desafios contemporâneos de proteger o trabalho humano e promover um desenvolvimento sustentável.