v. 1 n. 01 (2019): REFORMA TRABALHISTA: prevalência dos Direitos Fundamentais e Controle de Convencionalidade

Capa do fascículo 1 da Revista Científica da Escola Judicial do TRT-4, em tom verde-água, contendo os logotipos do TRT-4 e da Escola Judicial, nas cores verde, amarelo e vermelho.

Este fascículo inaugural versa sobre a Prevalência dos Direitos Fundamentais e o Controle de Convencionalidade no âmbito da Reforma Trabalhista, contemplando também artigos de outros temas compatíveis com a linha editorial do periódico.

Publicado: 2020-12-04

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Informações da Revista

Artigos

Controle de convencionalidade das leis o Caso Lagos del Campo e seus reflexos na Reforma Trabalhista brasileira

Maira Angélica Dal Conte Tonial, Micheli Piucco

p. 15-39
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Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo

Luciane Cardoso Barzotto, Lucas Pasquali Vieira

p. 41-65
- PDF
Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT

Beatriz Martins Lauffer, Guilherme Anguinoni

p. 67-93
- PDF
Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade

Maurício de Carvalho Góes, Denise de Oliveira Horta

p. 95-119
- PDF
Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas um diálogo entre clássico e contemporâneo

Leandro do Amaral D. de Dorneles

p. 121-149
- PDF
Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016 discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais

Otávio Kolowski Rodrigues, Rogério Uzun Fleischmann, Ana Amélia Ferreira dos Santos

p. 151-180
- PDF
"Reforma" trabalhista e o desafio democrático

Valdete Souto Severo

p. 181-199
- PDF
A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

Lorena Vasconcelos Porto, Cláudia Honório

p. 201-223
- PDF
Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho

Bárbara Fagundes

p. 225-245
- PDF

Normas para submissão de artigos

Normas de Submissão

p. 247-257
- PDF
Submission guidelines

p. 259-269
- PDF

v. 1 n. 01 (2019): REFORMA TRABALHISTA: prevalência dos Direitos Fundamentais e Controle de Convencionalidade

Edição completa

Informações da Revista

Editorial

Ficha catalográfica

Folha de Rosto

Artigos

Controle de convencionalidade das leis o Caso Lagos del Campo e seus reflexos na Reforma Trabalhista brasileira

Cooperativismo de plataforma no paradigma colaborativo

Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade uma breve análise sobre o tema à luz do controle de convencionalidade e as convenções internacionais da OIT

Parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho e a possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade

Segurança jurídica, ciência da legislação laboral e reformas trabalhistas um diálogo entre clássico e contemporâneo

Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016 discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais

"Reforma" trabalhista e o desafio democrático

A tarifação do dano extrapatrimonial e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho

Teoria do controle de convencionalidade e seu uso no direito do trabalho

Normas para submissão de artigos

Normas de Submissão

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