Equipe Editorial

Diretor da Escola Judicial
João Paulo Lucena
Desembargador/TRT4


Editor
Leandro Krebs Gonçalves
Juiz do Trabalho/TRT4


Vice-Editor
José Felipe Ledur
Desembargador aposentado/TRT4

Coordenação da organização: Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico
Organização e revisão: Núcleo da Revista e de Outras Publicações do Tribunal Tamira Kiszewski Pacheco
Marco Aurélio Popoviche de Mello
Análise de critérios formais dos artigos e apoio técnico: Biblioteca do Tribunal Adriana Godoy da S. Sarmento – CRB 10/1165
Carla Teresinha Flores Torres – CRB 10/1600
Norah Costa Burchardt – CRB 10/1536

Tradução do editorial Beatriz Marcante Flores
Tradução das normas de submissão Beatriz Marcante Flores e Norah Costa Burchardt
As traduções relativas aos artigos são de responsabilidade dos respectivos autores
Capa e projeto gráfico Karin Kazmierczak
Editoração eletrônica e revisão Traço Leal Comunicação
CONSELHO EDITORIAL
 Acácia Zeneida Kuenzer
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e
Universidade Federal do Paraná
Alvaro Roberto Crespo Merlo
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Universidade Paris VII (França)
Candy Florêncio Thomé
Fundação Getúlio Vargas, Universidade de São Paulo e
Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha)
Guilherme Machado Dray
Universidade de Lisboa (Portugal)
Hugo Barreto Ghione
Universidade de la Republica (Uruguay)
Ingo Wolfgang Sarlet
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e
Universidade de Munique (Alemanha)
José Felipe Ledur
Universidade Federal do Paraná
Katherine Lippel
Universidade de Ottawa (Canadá)
Leandro Krebs Gonçalves
Universidade de São Paulo e
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Lorena Vasconcelos Porto
Centro Universitário do Distrito Federal e
Universidade de Roma II (Itália)
Luciane Cardoso Barzotto
Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Universidade de Edimburgo (Reino Unido)
María José Fariñas Dulce
Universidade Carlos III de Madrid (Espanha)
Ricardo Luiz Coltro Antunes
Universidade de São Paulo e Universidade Estadual de Campinas
Roger Raupp Rios
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Universidade Federal do Rio de Janeiro
PARECERISTAS DESTA EDIÇÃO Afonso de Paula Pinheiro Rocha
Universidade de Fortaleza, Universidade Federal do Ceará e Escola Superior do
Ministério Público da União
Ana Carolina Soria Vulcano
Centro Universitário do Distrito Federal
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Universidade de São Paulo
Carolina Pereira Lins Mesquita
Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Universidade Federal de Minas Gerais e
Universidade Federal Fluminense
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Universidade Federal do Rio de Janeiro e
Escola Judicial do TRT1
Daniele Côrte Mello
Universidade de Santa Cruz do Sul
Diego Airoso da Motta
Universidade do Vale do Rio dos Sinos e
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Fábio Böckmann Schneider
Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Universidade do Vale do Rio dos Sinos e
Instituto Meridional
Fábio Fernandes Dantas Filho
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Geny Marques Pinheiro
Universidade Federal do Piauí e
Universidade Federal da Paraíba
Gustavo Jaques
Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul
Humberto Bersani
Universidade de São Paulo
João Diogo Urias dos Santos Filho
Universidade de São Paulo
Joni Johann
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Fundação Getúlio Vargas, Universidade de São Paulo, Universidade de Nantes (França) e
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Leandro do Amaral D. de Dorneles
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e
Universidade Federal de Santa Catarina
Marcelo Barroso Kümmel
Universidade Federal de Santa Maria e
Universidade Franciscana de Santa Maria
Marina Santoro Franco Weinschenker
Faculdade de Direito do Largo São Francisco
Mário Garrastazu Médici Neto
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rosilene dos Santos
Centro Universitário do Distrito Federal
Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Fundação da Magistratura
do Trabalho do RS, Universidade Ritter dos Reis, Universidade do Vale do Rio dos Sinos,
Feevale e Universidade de Caxias do Sul
Tânia Regina Silva Reckziegel
Universidade del Museo Social Argentino (Argentina) e Universidade de Santa Cruz do Sul
Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
Universidade de São Paulo, Faculdade Damásio, Universidade Paulista e Escola
Superior de Advocacia da OAB/SP
Thiago Patricio Gondim
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Wolney de Macedo Cordeiro
Centro Universitário de João Pessoa e
Universidade Federal da Paraíba
Valdete Souto Severo
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de São Paulo e Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Viviann Brito Mattos
Pontifícia Universidade de São Paulo