Edições anteriores

  • A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, RAÇA E DIVERSIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
    v. 5 n. 9 (2023)

  • A RETOMADA ECONÔMICA SOB A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
    v. 4 n. 8 (2022)

    O Volume 4 da Revista da Escola Judicial do TRT4 inaugura uma nova etapa deste periódico científico. Além da obtenção da avaliação no estrato B3 da Qualis/CAPES no quadriênio de 2017/2020, a difusão dos conteúdos do periódico passou a privilegiar o meio digital e os artigos aprovados pelo Conselho Editorial de cada Fascículo passaram a ser disponibilizados na versão “no prelo”, o que permite sua citação em outros trabalhos acadêmicos.

    O Fascículo nº 8 propôs A retomada econômica sob a pandemia e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores. Partindo dessa perspectiva, e sem prejuízo das mudanças legislativas recentes no Direito e no Processo do Trabalho, os autores retomaram a discussão das audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho à luz do acesso à justiça; a comprovação da pobreza para concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa natural; o dano existencial e a jurisprudência regressiva; o tabelamento da indenização pelo dano moral como mecanismo de desarticulação das medidas de incentivo ao trabalho decente; assim como a análise das tecnologias no teletrabalho e a observância dos direitos fundamentais nas relações de trabalho “uberizadas” após a pandemia da Covid-19.

    Assim, é com grande satisfação que cumprimos nosso compromisso de promover a difusão de conhecimentos em temas candentes no mundo do trabalho atual. Os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 e da Pandemia da Covid-19 impulsionaram a reflexão sobre o caminho a seguir daqui para frente. Registramos nosso agradecimento pela confiança de articulistas, pareceristas e de nosso Conselho Editorial ao compartilhar conosco os desafios contemporâneos de proteger o trabalho humano e promover um desenvolvimento sustentável.

  • A AGENDA 2030 DA ONU E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
    v. 4 n. 7 (2022)

    O Fascículo nº 7 teve por foco A Agenda 2030 da ONU e a jurisprudência dos tribunais. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de ns. 3 (Saúde e Bem-Estar), 8 (Trabalho Decente e Crescimento  Econômico), 10 (Redução das Desiguladades), 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes) estão presentes no horizonte dos trabalhos apresentados pelos articulistas. Tendo por meta a observância da Agenda 2030 no Brasil, os artigos trouxeram o debate sobre o papel dos Tribunais brasileiros na consecução dos objetivos de  desenvolvimento sustentável, inclusive a trajetória percorrida pelo TRT4; os critérios de proteção dos trabalhadores de aplicativos, bem daqueles inseridos no teletrabalho; os desafios da aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente do trabalho; bem como o acesso à justiça e o direito à liberdade reivindicatória dos trabalhadores presente inclusive nas greves políticas, que tiveram seu debate renovado após a Reforma Trabalhista de 2017.

  • 80 anos da Justiça do Trabalho: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU
    v. 3 n. 6 (2021)

    Dentro do cenário de institucionalização da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro, o tema central do 6º Fascículo da Revista da Escola Judicial do TRT4 traz os 80 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO: reafirmação institucional diante dos objetivos da Agenda 2030 da ONU. Entre os trabalhos que integram o dossiê temático, destacamos o debate acerca da proteção trabalhista das profissionais do sexo e do trabalho intermitente. Ainda dentro da perspectiva do trabalho decente, a economia de plataforma é discutida em cenário de mudança na atividade empresarial e no mundo do trabalho, com o objetivo de permitir o crescimento econômico. Ademais, a qualificação das relações de trabalho é tratada com vistas ao desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas. Diante do contexto da pandemia da Covid-19 que se verifica em proporções globais, são objeto de estudo a rescisão do contrato de trabalho a partir da legislação trabalhista emergencial, bem como as doenças ocupacionais decorrentes em face do desrespeito de regras de distanciamento social. Como de costume, o fascículo traz outros assuntos relevantes à Justiça do Trabalho, a saber: o resgate histórico da greve de trabalhadores trazida no romance Germinal, de Émile Zola, frente à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a segurança jurídica nas relações de emprego e o combate ao ativismo judicial nesta Justiça Especializada, a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu potencial emancipatório, além da abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais.

  • Capa do fascículo n. 5

    O NOVO PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL
    v. 3 n. 5 (2021)

    O Novo Processo do Trabalho na Era Digital é o tema do dossiê temático deste 5º fascículo da Revista Científica da Escola Judicial do TRT4. O processo enquanto instrumento para a realização do direito material, e não como fim em si mesmo, é um princípio que deve vigorar em qualquer circunstância. A adoção do processo digital no Poder Judiciário revelou-se crucial nestes tempos de pandemia. De todo modo, vale sempre realçar que a ciência há de encontrar na essência das pessoas a sua base. Também por esse motivo, o avanço tecnológico no meio judiciário deve servir à promoção das partes como sujeitos de direitos, e não para deles fazer meros números que servem à quantificação de dados estatísticos.

  • OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO DIREITO E NO PROCESSO DO TRABALHO: adequações jurídico-constitucionais
    v. 2 n. 4 (2020)

    A Covid-19, popularmente conhecida como coronavírus, trouxe consigo consequências que há menos de ano não eram imagináveis. No âmbito trabalhista, as implicações fático-jurídicas das medidas voltadas à prevenção ou precaução diante da doença ainda estão por ser dimensionadas por inteiro. Ainda assim, a Revista da Escola Judicial do TRT4 elegeu os impactos da pandemia para desafiar articulistas a enfocar questões relevantes que exigem respostas do Direito e do Processo do Trabalho.

  • O DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E SUA INTERPRETAÇÃO: relevância do Direito Comparado
    v. 2 n. 3 (2020)

    Esta edição da Revista da Escola Judicial do TRT4 abriu seu objeto científico à investigação do Direito Comparado enquanto elemento para a interpretação do Direito do Trabalho sem exclusão de outros aportes compatíveis com a linha editorial.

  • A APLICAÇÃO DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PÓS-REFORMA: desafios jurídicos
    v. 1 n. 02 (2019)

    Apresentamos ao leitor o segundo fascículo do volume 1 da Revista da Escola Judicial do TRT4. “Direito e Processo do Trabalho pós-reforma: desafios jurídicos” foi o tema eleito para estimular o labor intelectual dos articulistas deste fascículo.

    A Lei 13.467/17, como se sabe, não foi precedida de adequado debate. Supostamente dirigida a remover entraves legais que dificultariam a criação de empregos, as estatísticas oficiais estã a dizer, diversamente, que no último período foi o trabalho precário o que cresceu. Do ponto de vista jurídico, muitos dos artigos deste fascículo têm em comum a constatação seguinte: a lei em apreço contém lacunas, a indicar má técnica legislativa; faz tábula rasa de fundamentos históricos do Direito e do Processo do Trabalho e esvazia direitos fundamentais dos trabalhadores. Esse, por certo, foi o real propósito da reforma trabalhista, e que
    dificulta adequada e justa prestação jurisdicional.

  • Capa do fascículo 1 da Revista Científica da Escola Judicial do TRT-4, em tom verde-água, contendo os logotipos do TRT-4 e da Escola Judicial, nas cores verde, amarelo e vermelho.

    REFORMA TRABALHISTA: prevalência dos Direitos Fundamentais e Controle de Convencionalidade
    v. 1 n. 01 (2019)

    Este fascículo inaugural versa sobre a Prevalência dos Direitos Fundamentais e o Controle de Convencionalidade no âmbito da Reforma Trabalhista, contemplando também artigos de outros temas compatíveis com a linha editorial do periódico.