v. 6 n. 10 (2024): A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF

Artigos

• UMA ANÁLISE CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICA ACERCA DOS RECENTES PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TEMAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

  Breno Hermes Gonçalves Vargas

• ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS DO SURGIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA NO BRASIL E O DISTANCIAMENTO DA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004

  Juliana Rodrigues Veiga

• CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E SEU VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO: definindo a competência jurisdicional a partir da categoria da obrigação como processo

  Lincoln Simões Fontenele, Lorena de Sousa Damascena

• DIREITO DO TRABALHO E QUALIDADE AMBIENTAL: o ponto de convergência entre a tutela ambiental e o meio ambiente laboral

  Bruna Lara Moraes Alves, André Rafael Weyermuller

• ENFRENTAMENTO AOS PRECONCEITOS SOFRIDOS PELA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  Romeu Tavares Bandeira, Tainara Souza Abel

• A RELAÇÃO ENTRE MORAL E DIREITO NO PENSAMENTO MILLIANO

  Henor Hoffmann

• RELAÇÕES TRABALHISTAS E O SUJEITO INDÍGENA: integração ou exploração velada?

  Julia Soares Araujo

• SÓCIO-RETIRANTE: alteração legislativa do art. 10-A da CLT pela Lei n.º 13.467/2017 e manutenção da insegurança jurídica

  Rodolfo Gonçalves de Aguiar, Lara Caxico Martins

• A UTILIZAÇÃO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR NA CONTEMPORANEIDADE DIGITAL: considerações e implicações ético-jurídicas

  Laura Jurack, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi