O teletrabalho durante a pandemia da Covid-19
Palavras-chave:
Teletrabalho. Pandemia. Legislação. Mercado de trabalho.Resumo
O presente artigo analisa o conceito e a evolução do teletrabalho, bem como os aspectos jurídicos e os impactos no mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19.
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Referências
ALMEIDA, Lucilde D’Ajuda Lyra de. Trabalho em domicílio: histórico e perspectivas: o teletrabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 63-93, maio/ago. 2005. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/3753. Acesso em: 25 jun. 2021.
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Comentário ao artigo 62. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEONCY, Léo Ferreira; MENDES, Gilmar Ferreira; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz, (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, Almedina, 2013.
BRASIL. Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938. Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, [1938]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-399-30-abril-1938-348733-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 […]. Brasília, DF: Presidência da República, [2011]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12551.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943[…]. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/mpv/mpv927.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Estatísticas mensais do emprego formal: novo CAGED. Brasília, DF, SEPT, [2021]. Disponível em: http://pdet.mte.gov.br/images/Novo_CAGED/Dez2020/2-apresentacao202012.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
DALLEGRAVE NETO, José Affonso. O teletrabalho: importância, conceito e implicações jurídicas. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 33, p. 8-27, set. 2014. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/93895. Acesso em: 25 jun. 2021.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: PNAD Contínua: Resultados Pesquisa PNAD Covid19 – Indicadores mensais – junho de 2020 – mercado de trabalho. 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a. Disponível em: https://covid19.ibge.gov.br/. Acesso em: 21 jun. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: primeiro trimestre de 2020. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2020_1tri.pdf. Acesso em: 16 ago. 2020.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Carta de Conjuntura nº 47: 2º Trimestre de 2020. Potencial de teletrabalho na pandemia: um retrato no Brasil e no mundo. Brasília, DF: IPEA, 2020c. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35873&Itemid=3. Acesso em: 25 jun. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Carta de Conjuntura nº 48: 3º Trimestre de 2020. Teletrabalho na pandemia: efetivo versus potencial. Brasília, DF: IPEA, 2020d. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36101&Itemid=3. Acesso em: 25 jun. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Carta de Conjuntura nº 48: 3º Trimestre de 2020. O teletrabalho no setor público e privado na pandemia: potencial versus evolução e desagregação do efetivo. Brasília, DF: IPEA, 2020e. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=36101&Itemid=3. Acesso em: 25 jun. 2021.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
LIMA FILHO, José Sarto Fulgêncio de; BRASIL, Ana Larissa da Silva. O conceito legal de teletrabalho e suas repercussões nos direitos do empregado. Revista Juris UniToledo, Araçatuba, v. 04, n. 01, p.111-126, jan./mar. 2019. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_boletim/bibli_bol_2006/Rev-Juris-UNITOLEDO_v.4_n.1.08.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
LOSEKANN, Raquel Gonçalves Caldeira Brant; MOURÃO, Helena Cardoso. Desafios do teletrabalho na pandemia COVID-19: quando o home vira office. Caderno de Administração, Maringá, v. 28, ed. esp., p. 71-75, jun. 2020. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CadAdm/article/view/53637/751375150139. Acesso em: 25 jun. 2021.
MARTINEZ, Luciano. Reforma trabalhista – entenda o que mudou: CLT comparada e comentada. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
MELLO, Alvaro Augusto Araujo. O uso do teletrabalho nas empresas de call center e contact center multiclientes atuantes no Brasil: estudo para identificar as forças propulsoras, restritivas e contribuições reconhecidas. 2011. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-16082011-154156/publico/AlvaroAugustoAraujoMello.pdf. Acesso em: 18 ago. 2020.
MELLO, Álvaro. Teletrabalho (telework): o trabalho em qualquer lugar e a qualquer hora. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1999.
MELO, Sando Nahmias. Teletrabalho, controle de jornada e direito à desconexão. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. v.8, n.75, p. 73-83, fev. 2019. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/123429. Acesso em: 25 jun. 2021.
MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 8.ed. São Paulo: LTr, 2014.
SCALZILLI, Roberta. O direito à desconexão: uma análise crítica do instituto do teletrabalho brasileiro frente ao dano existencial como consequência da jornada excessiva de trabalho em tempos de pandemia. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, ed. esp., t. II, p. 643-664, jul. 2020. Disponível em: https://sistemas.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/56362. Acesso em 03 abr. 2021.
SILVA, Homero Batista Mateus da. CLT comentada. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. E-book.
SILVA, Homero Batista Mateus da. Legislação trabalhista em tempos de pandemia: comentários às medidas provisórias 927 e 936. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
SOUZA JÚNIOR, Antonio Umberto de; GASPAR, Danilo Gonçalves; COELHO, Fabiano; MIZIARA, Raphael. Direito do trabalho de emergência: impactos do Covid-19 no direito do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. E-book.
STÜRMER, Gilberto; FINCATO, Denise. Teletrabalho em tempos de calamidade por Covid19: impacto das medidas trabalhistas de urgência. In: BELMONTE, Alexandre Agra; MARTINEZ, Luciano; MARANHÃO, Ney (coord.). Direito do trabalho na crise da Covid-19. Salvador: Editora JusPodivm, 2020.
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