DUMPING SOCIAL EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA BRASILEIROS:

uma reflexão crítica sobre os contratos de associação

Autores

  • Mateus Côrte Vitória Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)

Palavras-chave:

Dumping social. Contrato de associação. Trabalhador. Advocacia.

Resumo

O objetivo do presente estudo foi a identificação e a caracterização da situação de dumping social praticado por escritórios de
advocacia brasileiros ao admitirem profissionais por meio dos chamados “contratos de associação”, inserindo a investigação no contexto mais abrangente de crise e precarização das relações de trabalho. Foram observadas algumas características do mercado de trabalho da advocacia brasileira, com o objetivo de realizar uma análise mais abrangente do fenômeno, cotejando-o com a doutrina e a jurisprudência contemporâneas. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, o qual tem grande relevância na medida em que consubstancia grave fraude às relações de trabalho. O método de abordagem utilizado foi o método jurídico tradicional e a técnica de pesquisa adotada foi bibliográfica e jurisprudencial. As conclusões no sentido da existência do dumping social foram identificadas ao longo do texto e resgatadas e organizadas ao final.

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Biografia do Autor

Mateus Côrte Vitória, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS)

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS). Assessor Jurídico no Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. E-mail: mateus_vitoria@hotmail.com.

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

CÔRTE VITÓRIA, M. . DUMPING SOCIAL EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA BRASILEIROS:: uma reflexão crítica sobre os contratos de associação. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 5, n. 9, 2024. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/232. Acesso em: 5 nov. 2024.