UMA ANÁLISE CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICA ACERCA DOS RECENTES PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TEMAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores

  • Breno Hermes Gonçalves Vargas Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Teoria crítica do Direito, Direito do Trabalho de exceção, Supremo Tribunal Federal, Competência da Justiça do Trabalho Brasileira, Ideário neoliberal

Resumo

A partir de um exame panorâmico de recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal concernentes aos temas da competência da Justiça do Trabalho, o artigo intenta situá-los naquilo que compreende ser parte de uma espécie de jurisprudência de exceção em formação no campo da tutela do trabalho, no Brasil. A partir de uma perspectiva crítico-epistemológica, promove uma análise da discursividade presente nas referidas decisões judiciais a fim de colocar em evidência a tendência de virada epistêmica na alocação dos valores sociais, de forte inspiração neoliberal, não apenas como forma de constatação de um fenômeno para estimular o debate, mas igualmente gerar espaços de resistência e, até mesmo, contramovimentos nesse campo.

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Biografia do Autor

Breno Hermes Gonçalves Vargas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado (AVM Advogados Associados).

Publicado

2024-10-28

Como Citar

GONÇALVES VARGAS, B. H. . UMA ANÁLISE CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICA ACERCA DOS RECENTES PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE TEMAS DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 6, n. 10, 2024. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/273. Acesso em: 6 nov. 2024.