"Reforma" trabalhista e o desafio democrático

Autores

  • Valdete Souto Severo

Palavras-chave:

Reforma trabalhista, Democracia, Direito do trabalho, Constituição, CLT, Processo do Trabalho, Legislação trabalhista, Direitos do trabalhador

Resumo

O artigo analisa algumas circunstâncias políticas e históricas que permitiram a aprovação das Leis 13.467/2017 e 13.429, a chamada “reforma” trabalhista, e as possibilidades que temos de enfrentar a lógica de desmanche de Direitos Sociais, recuperando o discurso inclusivo e democrático que caracteriza a Constituição de 1988.

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Biografia do Autor

Valdete Souto Severo

Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUCRS. Professora e diretora da Femargs. Membra da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Juíza do Trabalho.

Referências

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Publicado

2019-08-26

Como Citar

SOUTO SEVERO, Valdete. "Reforma" trabalhista e o desafio democrático. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 1, n. 01, p. p. 181–199, 2019. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/17. Acesso em: 21 nov. 2024.