Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016

discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais

Autores

  • Otávio Kolowski Rodrigues
  • Rogério Uzun Fleischmann
  • Ana Amélia Ferreira dos Santos

Palavras-chave:

Acidente de trabalho, Óbitos laborais, Comunicação de acidente de trabalho (CAT), Segurança do trabalho, Subnotificação, Estado do Rio Grande do Sul, Direito previdenciário

Resumo

No Rio Grande do Sul, em 2016, foram registrados oficialmente 139 mortes por causas laborais, pela Previdência Social. Porém, registros oficiais obtidos junto a autoridades policiais e de saúde, revelaram que foram ao menos 506 vítimas de acidentes fatais de trabalho naquele ano, sendo 502 por causas violentas. O resultado da pesquisa indica maiores taxas de acidentes fatais envolvendo pequenas empresas, trabalhadores não registrados e setores econômicos da agricultura, construção civil e transporte de cargas. Indica também registros virtualmente inexistentes de
mortes por doenças laborais. O resultado do estudo indica baixa confiabilidade das estatísticas previdenciárias e permite afirmar uma quase total invisibilidade da morte por adoecimento laboral nos dados oficiais.

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Biografia do Autor

Otávio Kolowski Rodrigues

Auditor fiscal do Trabalho. Coordenador da Superintendência Regional do Trabalho em Análise de Acidentes. Bacharel em Direito do Trabalho pela UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da PUCRS. Especialista em Auditoria em Segurança do Trabalho pela Faculdade de Medicina da UFRGS.

Rogério Uzun Fleischmann

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho/PRT4/RS. Representante Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFRGS.

Ana Amélia Ferreira dos Santos

Analista do Ministério Público do Trabalho/PRT4/RS. Mestre em Direito e Sociologia pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da UFF/RJ. Bacharel em Direito pela UCAM/RJ. Licenciada em Ciências Sociais pela UERJ/RJ.

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Publicado

2019-08-26

Como Citar

KOLOWSKI RODRIGUES, O.; UZUN FLEISCHMANN, R.; FERREIRA DOS SANTOS, A. A. Subnotificação de acidentes do trabalho com morte no estado do Rio Grande do Sul em 2016: discrepâncias das estatísticas previdenciárias oficiais. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 1, n. 01, p. p. 151–180, 2019. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/15. Acesso em: 2 maio. 2024.