O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NAS EMPRESAS POR MEIO DO ESG COMO FORMA DE QUALIFICAR AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palavras-chave:
Direitos humanos. ESG. Relações de trabalho.Resumo
Os Direitos Humanos, dadas a sua relevância e a sua importância para a manutenção de uma sociedade sólida, fundada em valores e critérios de justiça, estão em constante evolução e exigem de todos os atores sociais o engajamento necessário à sua concretização e à sua prevalência ao longo do tempo, considerando o seu caráter de proteção da própria vida humana e de tudo o que ela depende para subsistir socialmente, incluindo aí o trabalho. Nesse sentido, esse artigo se propõe a relacionar o desenvolvimento dos direitos humanos na história atual com os critérios de governança global para as empresas, por meio do Environmental, social and Corporate Governance (ESG), de modo a compatibilizar os seus princípios com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 8, da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Downloads
Referências
ALECRIM, Renata Gondim. A conciliação entre trabalho
decente e crescimento econômico na agenda 2030 da ONU: a responsabilidade das empresas privadas em tempos de
modernidade líquida. Revista FIDES: Revista de Filosofia do
Direito, do Estado e da Sociedade, Natal, v. 11, n. 1, 16 jul.
Disponível em: http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/
br/article/view/469. Acesso em: 13 ago. 2021.
AZEVEDO, Flávia; SANT’ANNA, Mayara. O lugar da diversidade
no “s” do esg. Jota, São Paulo, 14 jul. 2021. Disponível em:
utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__
&utm_medium=email&utm_source=RD+Statio. Acesso
em: 12 ago. 2021.
BETHÔNICO, Thiago. Entenda o que é ESG e por que a sigla
virou febre no mundo dos negócios. Folha de S. Paulo, São
Paulo, 26 jun. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.
br/mercado/2021/06/entenda-o-que-e-esg-e-por-que-a-sigla-viroufebre-no-mundo-dos-negocios.shtml. Acesso em: 13 ago. 2021.
BIRSHAN, Michael; GOERG, Madeleine; MOORE, Anna;
PAREKH, Ellora-Julie. Investors remind business leaders:
Governance matters. McKinsey & Company, 2 out. 2020.
Disponível em: https://www.mckinsey.com/business-functions/
strategy-and-corporate-finance/our-insights/investors-remindbusiness-leaders-governance-matters. Acesso em: 11 out. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República
Federativa do Brasil, Brasília, DF: Presidência da República,
. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/
constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 ago. 2021.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos:
implementado os parâmetros “proteger, respeitar e reparar” das
Nações Unidas. Brasília, DF: MMFDH, 2019. Disponível em: https:
//www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2019/outubro/Cartilha_
versoimpresso.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
BREMEN, John M.; GANU, Shai; SUNG, Amy; WURTZEL, Matt.
Human capital is the key to a successful ESG strategy. World
Economic Forum, Geneva, 02 set. 2021. Disponível em: https://
www.weforum.org/agenda/2021/09/human-capital-is-the-key-toa-successful-esg-strategy/. Acesso em: 12 out. 2021.
BUENO, Luciana Procópio. Gestão do risco jurídico: estratégia
para a sustentabilidade empresarial. São Paulo: Editora
Dialética, 2021. E-book (não paginado). Disponível em: https://
books.google.com.br/books?id=xCg7EAAAQBAJ&printsec=
frontcover&hl=pt-BR&source=gbs_ge_summary_r&cad=0#v=
onepage&q&f=fals. Acesso em: 22 de nov. 2021.
CASTILHO, Ricardo. Direitos humanos. 5 ed. São Paulo:
Saraiva Educação, 2018.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos
direitos humanos. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva,
CRUZ, André Santa. Função social da empresa. GenJurídico,
São Paulo, 24 out. 2016. Disponível em: http://genjuridico.com.
br/2016/10/24/funcao-social-da-empresa/#_ftn1. Acesso em: 08
ago. 2021.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho:
obra revista e atualizada conforme a lei da reforma trabalhista e
inovações normativas e jurisprudenciais posteriores. 18 ed. São
Paulo: LTr, 2019.
DELOITTE. The Deloitte global millennial survey 2020:
resilient generations hold the key to creating a “better normal”.
Deloitte, Nova Iorque, 2020. Disponível em: https://www2.
deloitte.com/content/dam/Deloitte/global/Documents/AboutDeloitte/deloitte-2020-millennial-survey.pdf. Acesso em: 12 out.
ENGELMANN, Wilson. The Natural Human Rights Origin:
the historical horizon of 1948 Human Rights Universal Declaration. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 18.,
, Maringá. Anais […]. Maringá: Conselho Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009. p. 6309-6327.
Disponível em: https://s3.amazonaws.com/conpedi2/anteriores/
XVIII+Encontro+Nacional+-+CESUMAR-Maring%C3%A1+(02%
C+03+e+04+de+julho+de+2009).pdf. Acesso em: 19 out. 2021.
GALVÃO, Bruno; STEIN, Roland. ESG e o futuro do compliance.
Jota, São Paulo, 10 maio 2021. Disponível em: https://www.
jota.info/opiniao-e-analise/artigos/esg-e-o-futuro-do-compliance10052021. Acesso em: 12 ago. 2021.
GOEDHART, Marc; KOLLER, Tim. The value of value creation.
McKinsey & Company, 16 jun. 2020. Disponível em: https://www.
mckinsey.com/business-functions/strategy-and-corporate-finance/
our-insights/the-value-of-value-creation. Acesso em: 12 out. 2021.
HENISZ, Witold; KOLLER, Tim; NUTTALL, Robin. Práticas ESG
podem criar valor de cinco formas. McKinsey & Company, 30
jun. 2021. Disponível em: https://www.mckinsey.com/businessfunctions/strategy-and-corporate-finance/our-insights/five-waysthat-esg-creates-value/pt-BR. Acesso em: 09 ago. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
(IBGE). Coordenação de População e Indicadores Sociais.
Panorama nacional e internacional da produção de
indicadores sociais: estatísticas de governança. Rio de
Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.
br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101660.
Acesso em: 11 out. 2021.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Tradução
de Regis Barbosa e Fávio R. Kothe. 3. ed. São Paulo: Nova
Cultural, 1988.
MCKINSEY & COMPANY. The ESG premium: new perspectives
on value and performance. Mckinsey & Company, Pesquisa
publicada em: 25 fev. 2020. Disponível em: https://www.mckinsey.com/business-functions/sustainability/our-insights/theesg-premium-new-perspectives-on-value-and-performance/ptBR. Acesso em: 30 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração
Universal de Direitos Humanos. Genebra: ONU, 1948.
Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declaracaouniversal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 13 ago. 2021.
ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS (ONU). Guiding principles
on business and human rights. Genebra: ONU, 2011.
Disponível em: https://www.ohchr.org/documents/publications/
guidingprinciplesbusinesshr_en.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS (ONU). Princípios da
ONU para empresas e direitos humanos atingem o marco
histórico de dez anos. Brasília, DF: ONU, 21 jun. 2021.
Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/132461-principiosda-onu-para-empresas-e-direitos-humanos-atingem-o-marcohistorico-de-dez-anos. Acesso em: 12 out. 2021.
ORGANIZAÇÃO NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando
nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento
sustentável. Nova Iorque: ONU, 2016. Disponível em: http://
www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Brasil_Amigo_Pesso_
Idosa/Agenda2030.pdf. Acesso em: 12 ago. 2021.
PACTO GLOBAL. Implementação dos princípios
orientadores sobre empresas e direitos humanos. São
Paulo: Pacto Global, 2021. Disponível em: https://drive.google.
com/file/d/19KRDRFrkWFY2gPxti-jCcKljKv1CU9vt/view. Acesso
em 11 out. 2021.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Pietro
Nassetti, São Paulo: Editora Martin Claret, 2006.
SILVEIRA, Karen Pegorari. Entrevista: diversidade,
oportunidade de agregar valor e gerar respeito. FIESP, São
Paulo, 04 jun. 2014. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publicacoes/reinaldobulgarelli/. Acesso em:
ago. 2021.
SMET, Aaron De; SCHANINGER, Bill; SMITH, Matthew. The
hidden value of organizational health—and how to capture it.
McKincey & Company, 01 abr. 2014. Disponível em: https://
www.mckinsey.com/business-functions/organization/our-insights/
the-hidden-value-of-organizational-health-and-how-to-captureit#. Acesso em: 11 out. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista da Escola Judicial do TRT4
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
