A (IN)CERTEZA NA DEFINIÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

Resumo

Este artigo pretende analisar o instituto jurídico da subordinação como sentido do vocábulo legal dependência, para avaliar se há certeza quanto à definição do critério diferenciador da relação de emprego. Na primeira seção, é realizada a análise do que a doutrina entende como subordinação enquanto significado do significante dependência. Na segunda seção, pesquisa-se uma espécie de litígio específico na jurisprudência do TRT4 para avaliar se há uniformidade nas decisões que enfrentam essa discussão. Ao final, conclui-se pela confirmação da hipótese de que não há certeza doutrinária e jurisprudencial sobre a questão, incorrendo-se em insegurança jurídica. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.