Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho

Autores

  • Camila Dozza Zandonai

Palavras-chave:

Princípio da igualdade, Discriminação indireta, Teoria do impacto desproporcional

Resumo

O estudo busca examinar a presença da discriminação nas relações de trabalho em sua forma mais obscura e, por isso, de difícil constatação e enfrentamento: a forma indireta, que mantém escondido ou inconsciente o propósito discriminatório. Para a melhor compreensão dessa realidade, pretende-se analisar a teoria do impacto desproporcional, cujo estudo foi incorporado pela doutrina norte-americana (disparate impact doctrine), em que medidas aparentemente neutras conduzem a práticas discriminatórias, intencionais ou não, em relação a determinados indivíduos ou grupos. Necessário ao estudo é a breve análise os conceitos de igualdade e discriminação, em suas dimensões sociológica e jurídica, assim como fenômenos como estigma, estereótipo e preconceito, os quais contribuem à análise. Será verificado o amplo espaço que o princípio da igualdade e da vedação à discriminação, com especial destaque ao âmbito das relações laborais, ocupa nos instrumentos normativos nacionais e internacionais, os quais definem conceitos, repudiam e reprimem práticas e, em certas situações, preveem e impõem ao Estado e aos empregadores modelos de ações afirmativas.

 

 

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Biografia do Autor

Camila Dozza Zandonai

Mestranda do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade
Anhanguera (Uniderp). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Analista Judiciário do Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região.

Referências

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Publicado

2019-11-11

Como Citar

DOZZA ZANDONAI, Camila. Discriminação indireta e o estudo da teoria do impacto desproporcional nas relações de trabalho. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 1, n. 02, p. p. 91–118, 2019. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/34. Acesso em: 11 nov. 2024.